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Descrição
Doutrina Brasileira do Habeas Corpus: um estudo de História do Direito, de autoria de Vitor Tadeu Carramão Mello, brinda os leitores com um estudo sobre a História do Direito do Brasil, considerando o período pré-Constituição de 1988. O objetivo da obra, através de pesquisas realizadas, é resgatar a jurisprudência brasileira do Supremo Tribunal Federal no período da primeira Constituição republicana, além disso, busca estabelecer a doutrina do habeas corpus como controle de constitucionalidade em seus primórdios no Direito Brasileiro. Autor: Vitor Tadeu Carramão Mello Formato: 14x21cm Ano de Publicação: 2021 ISBN: 9786558404064 Número de pág: 240 Sinopse: Doutrina Brasileira do Habeas Corpus: um estudo de História do Direito, de autoria de Vitor Tadeu Carramão Mello, brinda os leitores com um estudo sobre a História do Direito do Brasil, considerando o período pré-Constituição de 1988. O objetivo da obra, através de pesquisas realizadas, é resgatar a jurisprudência brasileira do Supremo Tribunal Federal no período da primeira Constituição republicana, além disso, busca estabelecer a doutrina do habeas corpus como controle de constitucionalidade em seus primórdios no Direito Brasileiro.
